Justiça toma decisão contra o Imposto conhecido como DIFAL – Diferencial de Aliquota

Em uma vitória significativa para os Microempreendedores Individuais (MEIs), Micros e Pequenas Empresas, a Feempi/Simpi, por meio do advogado tributarista Rafael Duck, obteve uma liminar favorável que suspende a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias vindas de outros estados (DIFAL).

A decisão, embora provisória, representa um importante alívio financeiro para os pequenos negócios, que frequentemente enfrentam dificuldades com a carga tributária.

A decisão de suspender o DIFAL pode melhorar o fluxo de caixa e a competitividade dessas empresas, permitindo que reinvistam seus recursos em crescimento e inovação.

Essa liminar traz um fôlego necessário para os empreendedores, especialmente em um momento de recuperação econômica.

A Feempi/Simpi continua monitorando o caso e prestando suporte aos seus associados. Para os associados e usuários que desejam resguardar seus direitos e obter mais informações, o SIMPI está à disposição para prestar o apoio necessário.

A decisão final ainda será aguardada, mas a liminar já é vista como um passo positivo para o setor. Veja a decisão aqui: https://online.fliphtml5.com/afjty/gbuh/#p=3

Explicação em vídeo aqui: https://youtu.be/XiJWXDu3atg