A importância da formalização e da atualização cadastral 

O advogado Marcos Tavares Leite ressaltou a importância da formalização e da atualização cadastral nos órgãos competentes públicos, como Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado e Secretarias de Fazendárias Municipais. O Superior Tribunal de Justiça já tem decisão de que se presume irregular a dissolução de uma sociedade sem...

Governo reabre fundo garantidor para MEI, Micro e Pequenas Empresas 

O Governo Federal reabre fundo garantidor para MEI, Micro e Pequenas Empresas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, anunciaram na tarde desta segunda-feira (20) que será reaberto o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade garantia (PEAC-FGI). Nesta segunda fase, além das pequenas...

Venha fazer parte do Programa Empresa Campeã 

O SIMPI anunciou um novo programa que tem por objetivo criar mecanismos de suporte a micro e pequenas empresas, auxiliando nas estratégias de compra, venda e entrega, passando pelas áreas de crédito, jurídica, tributária e contábil. A partir disso o SIMPI irá te ajudar a aumentar as suas vendas. Na...

Convenções Trabalhistas: As regras foram alteradas

Convenções Trabalhistas: As regras foram alteradas O Supremo Tribunal Federal formou maioria pelo fim das ultras atividades das convenções coletivas de trabalho. Até a Reforma Trabalhista de 2017 o Tribunal Superior do Trabalho havia firmado que as convenções coletivas de trabalho, mesmo após o prazo de vigência, sem acordo final...

Quase 70% das empresas ativas no país são MEI 

  Quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje o Ministério da Economia. Segundo o boletim Mapa de Empresas, existem 13.489.017 MEI no país, de um total de 19.373.257 empresas ativas e os dados mostram o sucesso das políticas de desburocratização e indicam que...