A Câmara dos Deputados aprova prorrogação do Pronampe. A Câmara aprovou o projeto de lei que prorroga até o fim de 2024 o uso de recursos emergenciais do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro...
Refis para MEIs deve ser prorrogado antes da definição de prazo
O Refis para MEIs deve ser prorrogado antes da definição de prazo. Antes mesmo de abrir o prazo para MEIs e pequenas empresas do Simples renegociarem suas dívidas tributárias com a União, o Ministério da Economia já estuda prorrogar a data limite para ingressar no novo Refis. A lei que...
SIMPI/Datafolha: Preço dos combustíveis e guerra disparam custo de produção
Pesquisas SIMPI/Datafolha indicam que o preço dos combustíveis e guerra disparam custo de produção. A sequência de reajustes nos preços dos combustíveis e derivados do petróleo, mais guerra na Ucrânia, desencadearam uma série de consequências para as micro e pequenas indústrias, entre elas o aumento nos custos de produção com...
Boa notícia: Chega a nova proposta de atualização de valor de faturamento para as pequenas empresas
Boa notícia: Chega a nova proposta de atualização de valor de faturamento para as pequenas empresas - O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) apresenta nesta semana um substitutivo ao PLP 108/2021, que visa alterar as definições de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) e para as micros e pequenas empresas, optantes do...
Atenção MEI, Micro e Pequeno Empresário: Aplicativos para adesão ao RELP já estão funcionando
Atenção MEI, Micro e Pequeno Empresário: Aplicativos para adesão ao RELP já estão funcionando - O RELP, instituído pela Lei Complementar nº193/2022 e regulamentado pelas Resoluções CGSN 166/2022 e 167/2022, oferece parcelamento com reduções nos valores de juros e multas, para os débitos apurados no Simples Nacional ou no SiMEI de períodos...
Confusão patrimonial em ações trabalhistas
Confusão patrimonial em ações trabalhistas - Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro decidiu que é desnecessário o incidente de desconsideração de personalidade jurídica da empresa nas ações trabalhistas, em que o trabalhador vitorioso pretenda que o empresário responda com seus bens pessoais. Segundo o...
E para onde vai o dólar?
E para onde vai o dólar? - A cotação baixa do dólar ajuda com a inflação, no entanto ela tira a competitividade da economia brasileira, na avaliação do economista Roberto Luis Troster. Para ele, o grande problema é a instabilidade. “Em alguns países o regime de câmbio é flutuante,...
Rússia X Ucrânia: quais os efeitos para o Brasil?
Rússia X Ucrânia: quais os efeitos para o Brasil? - O governo Joe Biden não quer negociar com o governo de Vladimir Putin, por isso vem mantendo sanções para prejudicar ao máximo a economia russa. Os reflexos desse conflito afetam a economia mundial com efeitos de curto, médio e longo...
Adesão ao ‘Relp’ vai até 29 de abril (1)
A adesão ao ‘Relp’ vai até 29 de abril - Objeto da Lei Complementar 193, o projeto de lei que deu origem ao Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp) foi inicialmente vetado pelo presidente da República sob o argumento de que se tratava-se de uma renúncia de...
Adesão ao ‘Relp’ vai até 29 de abril (2)
Adesão ao ‘Relp’ vai até 29 de abril - Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até o dia 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional. A adesão ao parcelamento poderá ser feita na Secretaria Especial da Receita Federal; na...