Com a Quarta Revolução Industrial, conhecida como Indústria 4.0, houve grande avanço tecnológico no mundo e, com isso, um forte impacto social. “Hoje é possível contratar serviços de forma remota e fazer compras online de maneira segura”, ressalta o advogado Marcelo Brasil. Ele recorda que em meados de 2010 surgiu...
REFAZ 2022 já a disposição
A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa que está no ar em seu site a prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual - REFAZ ICMS. Poderão aderir os débitos relacionados ao ICMS cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30/12/2020 e desde que...
Optante do Simples ganha mais dois meses para regularizar débitos
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de...
Atenção: Adesão ao SIMPLES só até dia 31/01
As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional têm até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção. O interessado deverá fazer a opção quanto antes pois se houver algum tipo de...
Receita Federal coloca todos os MEI’s devedores na Dívida Ativa da União (5)
Começou: Receita Federal coloca todos os MEI’s devedores na Dívida Ativa da União Microempreendedores individuais (MEI) tomaram um grande susto nesta quinta-feira (18) ao tentar retirar seus boletos de pagamento do DAS mensal. Isso porque foi colocado notificação da própria Receita para que regularizasse a situação da empresa junto ao...
MEI poderá faturar até 130 mil em 2022? (3)
MEI poderá faturar até 130 mil em 2022? Quem é microempreendedor individual (MEI) precisa ficar atento para as novas mudanças que devem ocorrer no limite de faturamento a partir de 2022. A proposta estabelece a elevação da faixa de rendimento anual da categoria. Em suma, o limite do faturamento pode...
Diminuindo a burocracia, governo faz nova alteração na legislação trabalhista (3)
Diminuindo a burocracia, governo faz nova alteração na legislação trabalhista O governo federal anunciou uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Foram alteradas quatro NRs: 5, 19, 19 e 30. As portarias com a nova redação ainda serão publicadas no Diário Oficial da...
05 de outubro o dia do aniversário de 18 milhões de bons brasileiros (5)
05 de outubro o dia do aniversário de 18 milhões de bons brasileiros A data de 5 de outubro foi proposta como o “Dia da Pequena Empresa” ao final do Congresso de Micros e Pequenas Empresas no ano de 1997 em evento realizado pela Associação Nacional dos SIMPI’s (ASSIMPI), pelo...
MEI: aprovado 130 mil de faturamento e contratação de dois funcionários (5)
MEI: aprovado 130 mil de faturamento e contratação de dois funcionários Foi aprovado no Plenário do Senado, por unanimidade, com 71 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que amplia a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), de R$ 81 mil para R$...
Empresas podem ganhar mais prazo para regularizar dívidas
Empresas podem ganhar mais prazo para regularizar dívidas Projeto de Lei Complementar apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) institui um novo programa de regularização tributária para micro e pequenas empresas que estão em débitos com tributos federais, estaduais e municipais no âmbito do Simples Nacional. “O objetivo é proteger o...